Mês: Julho

Tema: Instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de saúde.

Mês: Julho

Tema: Obrigatoriedade de instalação de videomonitoramento com reconhecimento facial nas escolas municipais.

Mês: Julho

Tema: Criação de pontos de apoio para motorhomes (veículos de recreação).

Mês: Junho

Tema: Autoriza convênios com entes federativos para cessão de servidores públicos.

Mês: Junho

Tema: Institui o Dia Municipal de Conscientização da Espinha Bífida no calendário oficial.

Mês: Abril

Tema: Garantia de acessibilidade e inclusão em espaços públicos de lazer e esporte.

Mês: Abril

Tema: Implantação do Projeto “Samuzinho nas Escolas”.

Mês: Abril

Tema: Título de Cidadão Honorário ao Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.

Mês: Abril

Tema: Título de Cidadão Honorário ao Desembargador Altamiro de Oliveira.

Mês: Abril

Tema: Distribuição gratuita de protetores auriculares para pessoas com TEA e hipersensibilidade auditiva.

Mês: Abril

Tema: Transporte por aplicativo para usuários do SUS para consultas, exames e tratamentos.

Mês: Abril

Tema: Implantação do programa saúde digital no município de Palhoça.

Mês: Maio

Tema: Convênios com municípios para cessão de servidores.

Justificativa: Substituído pelo PL 0222/2025, com texto mais adequado.